03/10/2014 - Sistema Prisional

Um dia depois de ser destruída por um incêndio durante rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a unidade do semiaberto deve receber a partir de hoje uma reforma. É o que antecipou ontem ao POPULAR o superintendente de Segurança da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), João Carvalho Coutinho Júnior, durante lançamento de um plano que pretende repassar à pasta a gestão de 68 unidades prisionais que atualmente estão sob responsabilidade das Polícias Civil e Militar. O evento ocorreu na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O interino da secretaria, Joaquim Mesquita, admitiu dificuldades em seu primeiro pronunciamento sobre o motim.

O POPULAR divulgou na edição de ontem que a rebelião estourou em uma das alas do regime semiaberto, em Aparecida de Goiânia, depois de presos serem retirados da unidade prisional por terem torturado e agredido o detento Fábio Noaves de Souza, de 34 anos. Ele foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e, depois, passou a ser acompanhado pela equipe da enfermaria do semiaberto. A Polícia Civil investiga o caso no âmbito criminal e a Sapejus, na esfera administrativa.

Os presos atearam fogo em colchões, o que levou à destruição de parte do regime semiaberto, que, há cinco meses, teve galpões tomados por outro incêndio. O Superintendente de Segurança disse que a unidade deve voltar a funcionar até o final do ano, com a conclusão da reforma. O motim de ontem fez 193 presos serem transferidos para alas na Casa de Prisão Provisória, Penitenciária Odenir Guimarães (POG) e Casa do Albergado, informou a Sapejus, por meio de sua assessoria de imprensa.

Esvaziamento

Na primeira vez que se pronunciou sobre a rebelião, Mesquita, que também é titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), afirmou que o problema foi “administrado”, depois de ser questionado pelo POPULAR como o motim levou ao esvaziamento da unidade prisional. “Este é um problema, foi administrado e certamente será solucionado”, observou ele.

O secretário reconheceu as dificuldades na gestão dos presídios. “Nós temos dificuldades no sistema prisional em todo o nosso País”, amenizou ele, sem se ater somente ao Estado. “Agora mesmo estamos vendo o Estado de Santa Catarina, que não tinha nenhum problema com sistema prisional, que sofre ataques que partem de dentro dos presídios”, asseverou o interino da Sapejus.

“Avanços”

O titular da SSP destacou “avanços”, como presos que trabalham em Goiás, apesar de este ser um direito previsto na Lei de Execução Penal, como forma de remissão de pena. “Temos diversos avanços implementados, como percentual de presos que trabalham, mas temos problemas”, reconheceu o secretário.

“A administração é complexa e se dinamiza, mas, certamente, a estrutura da administração penitenciária tem melhores condições de lidar com este problema que as polícias”, ponderou, ressaltando o plano que pretende retirar das Polícias Civil e Militar a administração de unidades prisionais no Estado.

Fonte: O Popular