O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, registrou uma rebelião na manhã de ontem, no regime semiaberto. O motim começou depois de a diretoria do presídio retirar de uma ala detentos que teriam torturado e agredido outro preso no local. Os demais presos se revoltaram e atearam fogo em uma das alas. O segundo incêndio ocorrido em cinco meses fez 193 presos que estavam no momento da rebelião serem transferidos para outras unidades prisionais, segundo informou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus).

A rebelião começou, por volta das 10 horas, depois de os agentes prisionais verem que o preso Fábio Novaes de Souza, de 34 anos, condenado por furto, estava machucado e amarrado, em uma das alas do semiaberto. Ele foi retirado da ala em seguida e encaminhado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). No total, 20 detentos foram identificados como líderes do motim ou tiveram algum tipo de participação no crime e, por isso, tiveram de ser transferidos para o Núcleo de Custódia, de acordo com o advogado Jorge Paulo Carneiro, integrante da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).

Os agentes prisionais viram que, na ala, uma água estava sendo fervida e, possivelmente, seria jogada em Souza. “A suspeita é de que queriam matá-lo com água quente”, observou o representante da OAB-GO. “A rebelião estourou quando os agentes tiraram os suspeitos da ala, porque eles seriam do comando e os demais detentos começaram a exigir o retorno deles”, emendou Carneiro.

Os detentos, inconformados, começaram a colocar fogo nos colchões, mas a diretoria da unidade chamou o Corpo de Bombeiros, que conseguiu controlar o incêndio. O grande número de colchões fez o fogo se espalhar, rapidamente. Apesar da quebradeira, a diretoria não se submeteu à vontade dos presos e determinou que todos os demais detentos fossem transferidos para celas da Casa de Prisão Provisória (CPP), Penitenciária Odenir Guimarães (POG), ambas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, e Casa do Albergado.

A Sapejus informou, por meio da assessoria de imprensa, que os presos foram transferidos do semiaberto porque o incêndio deixou o local insalubre. A pasta também divulgou que eles devem permanecer nas outras unidades prisionais até “restabelecer as condições” que propiciem a permanência no local, sem riscos à saúde. A secretaria não divulgou o total de presos que cumprem pena na unidade destinada ao semiaberto, em Aparecida de Goiânia, incluindo os que saem para trabalhar durante o dia.

As investigações policiais devem apontar quem são os envolvidos na rebelião e de que forma eles participaram da agressão e tortura praticada contra Souza. A Sapejus informou que abriu sindicância para averiguar o caso.

Depois de receber atendimento no Hugo, o preso torturado foi encaminhado para a enfermaria do semiaberto, de acordo com informações repassadas pela comissão da OAB-GO. O estado de saúde dele é estável.

O POPULAR mostrou, na edição de 1º de maio, que cerca de 200 presos que usam tornozeleira eletrônica passaram a dormir na Casa do Albergado. A transferência deles ocorreu depois de um incêndio destruir dois galpões onde os presos dormiam. Na época, nenhum preso sofreu ferimento, apesar de paredes ficarem trincadas e não sobrar nenhuma beliche e colchão. O teto cedeu com o fogo intenso.

Tortura

Veja como tortura de preso levou ao esvaziamento

 -10 horas: agentes prisionais estranham movimentação em um das três alas da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto e, em seguida, veem o preso Fábio Novaes de Souza amarrado e machucado

 -11 horas: Fábio chega ao Hugo e recebe os primeiros atendimentos médicos

 -14h30: OAB-GO é informada sobre a rebelião e começa a transferência dos presos do semiaberto para as demais unidades prisionais

- 16h30: Representantes da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO chegam ao semiaberto e verificam que 40 presos da área de isolamento, não atingida pelo fogo, ainda faltam ser transferidos.

- 18h10: Fábio Novaes de Souza recebe alta do Hugo e retorna para a enfermaria do semiaberto

- 20 horas: Sapejus confirma que 193 presos do regime semiaberto, esvaziado por causa do incêndio, foram transferidos para outras unidades prisionais.

Pastoral denuncia situação precária

As condições da unidade destinada ao semiaberto, em Aparecida de Goiânia, são totalmente precárias. O prédio sofre com infiltrações, paredes rachadas e, além disso, a situação se agrava com a falta de segurança, para servidores e população carcerária. A reclamação é da vice-presidente da Pastoral Carcerária Nacional, Petra Sílvia Pfaller. “Para mim, o semiaberto não tem sentido”, pontuou ela, destacando a falta de investimentos no sistema prisional em Goiás.

Alguns presos do semiaberto se deslocam para o trabalho durante o dia e, à noite, em vez de retornar para casa e ficar junto com a família, precisam dormir na unidade prisional. “O semiaberto está localizado fora da cidade, numa área bem afastada, e o local é inseguro e insalubre”, ponderou.

Reportagem do POPULAR divulgada na edição de 31 de maio de 2013 revelou como a morte ronda o semiaberto, destacando como as proximidades da área é usada para praticar homicídios. “Na Penitenciária Odenir Guimarães, os presos ficam separados por ala e por grupo, mas os inimigos, muitas vezes, se encontram no semiaberto porque todo mundo fica mais ou menos junto”, ressaltou Petra.

Uma saída seria estender o monitoramento eletrônico dos presos, para evitar que eles tenham de voltar à noite ao semiaberto, conforme avalia Petra.

A Secretaria Estadual de Adminitração Penitenciária e Justiça (Sapejus) não divulgou o caso e só se pronunciou depois de a reportagem buscar esclarecimentos. A reportagem ligou para o coronel Edson Costa Araújo, superintendente-executivo da Sapejus, mas ele disse que a assessoria de imprensa repassaria as informações.

Fonte: O Popular