O Programa Goiás Biométrico, lançado em agosto de 2014 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), deve representar um salto no trabalho policial, sobretudo, no que diz respeito à Polícia Civil, na identificação de suspeitos e elucidação de crimes. O sistema, considerado o que há de mais moderno no Brasil e no mundo, foi adquirido mediante contrato com o Consórcio das empresas OKI, Biológica e a japonesa NEC, proprietária do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification Systems). Todo o projeto deve estar totalmente implantado em fevereiro de 2015, com a identificação biométrica civil e criminal em todo o Estado de Goiás.

Segundo o delegado Eraldo Augusco, coordenador geral do Núcleo de Gestão de Identificação Biométrica da Polícia Civil, o sistema, cujo estudo para elaboração, aquisição e implantação levou cerca de três anos e meio, vai possibilitar uma amplitude no rápido confronto de fragmentos de impressões digitais em locais de crimes com os arquivos do Instituto de Identificação. “Hoje, essa pesquisa é realizada apenas na base de dados do arquivo criminal nacional, no qual está o arquivo criminal de Goiás. Com a implantação desse sistema, o confronto será feito também no arquivo civil do Estado”, explica o delegado. A relação dos arquivos de fichas datiloscópicas em Goiás são de 1,4% criminais e 98% civis.

De acordo com Augusco, a identificação por biometria dará aos delegados de polícia mais agilidade e segurança em suas investigações e, aos juízes, uma prova inconteste quanto à identificação. “A polícia civil se valerá de prova técnico-científica em seu mister a mais”, completa. Além disso, o sistema vai auxiliar na identificação de cadáveres, indigentes e pessoas desaparecidas; e possibilitará também as abordagens biométricas, nas quais o agente de segurança terá um dispositivo para leitura da digital e identificação precisa do cidadão, com a checagem imediata de restrições criminais.

Para isso, o sistema já começou a ser implantado, e os dados já existentes no Instituto de Identificação, relativos a quase um século de registros passam, em breve, por um processo de digitalização. Nesse processo de modernização tecnológica está prevista uma grande reforma das instalações físicas, aquisição de móveis, equipamentos de informática e aparelhos de climatização para todo o Instituto de Identificação da Polícia Civil, além de vasta capacitação aos servidores. Essa transição passa ainda por uma reestruturação física do espaço que comporta os dados na atualidade. Todas essas ações estão em consentâneo à política de modernização da cúpula da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado. “Porém para atender toda a demanda da Polícia Civil há necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos das perícias papiloscópicas realizadas em Goiás”, ressalta Augusco.

Conforme explica o coordenador, a implantação do programa Goiás Biométrico é fruto de um longo período de  articulação, capitaneada e coordenada pelo delegado Rogério Santana, superintendente Executivo da Secretaria de Segurança Pública com apoio do Delegado Joaquim Mesquita, Secretário da Segurança Pública, e do Delegado João Carlos Gorski, Delegado Geral, e visitas aos Estados Unidos e Peru, países que já investiram em sistema semelhante. Augusco esclarece que, além dos prós para a Segurança Pública, a digitalização de dados de identificação poderá beneficiar todos os processos do Estado, em todas as secretarias, como cadastros em programas sociais e controle da folha de pagamento.

Goiás, juntamento com Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, serão os únicos estados a possuírem um AFIS com capacidade para processamento civil e criminal. Atualmente, somente 11 estados brasileiros possuem o sistema AFIS implantado. Em termos de capacidade, o AFIS de Goiás será o maior do País, com capacidade para registros civil e criminal. Considerando apenas o registro civil, é o segundo maior do Brasil, logo após São Paulo., que possui sistema com capacidade para 18 milhões de pessoas.

Carteira de identidade é primeiro passo do programa
A Emissão da nova cédula da Carteira de Identidade, já em execução em caráter de teste e aprimoramento desde 22 de setembro, é o primeiro passo do Programa Goiás Biométrico, lançado pelo Governo do Estado. Por enquanto, o documento é emitido apenas no Vapt-Vupt de Campinas e restritamente a situações de que demandam urgência na emissão, como ingresso em cargo público, viagens ou situações que envolvam cuidados com a saúde. Com a implantação do novo sistema, o prazo para emissão deve cair de 15 para quatro dias na capital e de 30 para 10 dias, no interior.

O contrato, no valor de R$ 33,8 milhões, prevê transferência total de tecnologia, ou seja, após a implantação, o Estado assumirá completamente a gestão e manutenção do sistema. “Goiás está entrando numa nova era”, considera o delegado Eraldo Augusco. Segundo ele, os usuários das carteiras atuais não precisarão fazer a troca, mas os dados existentes no sistema serão todos digitalizados. “É mais segurança para o cidadão e para o próprio Estado”, emenda.

Quando o cidadão der entrada no pedido da primeira ou segunda via da carteira de identidade, o documento será automaticamente cadastrado no banco de dados do Instituto de Identificação da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública. Além do cadastramento da palma da mão e das digitais, haverá também o cadastramento da face, uma vez que a fotografia constante no documento será impressa, e não mais colada, como no modelo atual. A coleta da impressão digital será realizada por leitores biométricos, e não mais com tinta.

De acordo com o cronograma da Secretaria de Segurança Pública, a partir de fevereiro todos os documentos do tipo estarão dentro do novo padrão e o cidadão poderá fazer o pedido nas demais agências do Vapt-Vupt da capital e do interior, além dos demais postos do Instituto de Identificação. A primeira via da Carteira de Identidade é gratuita. Para a segunda via, o cidadão deverá pagar uma taxa de R$ 23,47. A segunda via poderá ser emitida na hora. O dinheiro arrecadado será aplicado no Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).

Texto: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil