26/08/2014 - Operação Poltergeist
Os dois vereadores envolvidos na Operação Poltergeist, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-GO) em 1º de abril e que investigou a contratação de servidores fantasmas, serão afastados do cargo, por decisão do juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia. Divino Rodrigues (PROS), de Goiânia, e Fábio de Souza Santana (PDT), de Minaçu, terão as funções públicas suspensas até o final da ação penal. A decisão também afasta o chefe de gabinete de Divino, Frederico Augusto Auad de Gomes, servidor público municipal.
Em maio, o processo judicial foi desmembrado por decisão do desembargador João Waldeck. Apenas as denúncias contra o deputado estadual Daniel Messac (PSDB), candidato à reeleição, Robson Feitosa dos Reis, seu chefe de gabinete, e Adailton Ferreira Campos, continuaram a ser analisadas pelo Tribunal de Justiça (TJ). Os casos dos outros 33 denunciados, incluindo os dois vereadores, ficaram para apreciação de juiz de primeiro grau.
Na decisão à época, Waldeck negou o pedido de afastamento do deputado tucano alegando que apenas a Assembleia Legislativa tem poderes para a suspensão do mandato.
A decisão do juiz Rogério, portanto, diz respeito apenas aos casos dos vereadores e de outros 31 servidores à época da operação. O MP-GO solicitou o afastamento de todos, mas como 29 denunciados já não ocupam mais os cargos, a decisão valeu apenas para os dois servidores e o chefe de gabinete de Divino.
Conforme pedido do MP-GO, os vereadores e o chefe de gabinete não deixarão de receber os salários. Na decisão, o juiz afirma que “as provas juntadas no auto demonstram, de forma irrefutável, esquema de arrecadação de dinheiro público, envolvendo os denunciados”.
Na denúncia, o MP apontou casos de nepotismo cruzado e servidora fantasma no gabinete do vereador Divino Rodrigues. Durante a investigação sobre funcionários na Assembleia Legislativa, os promotores identificaram que a mulher de Messac, Libina Alves Machado, estava lotada no gabinete de Divino e duas filhas do vereador, Greyce Kelly e Christielly, eram contratadas no gabinete do tucano.
Nenhuma delas trabalhava no local, segundo as investigações, que apontaram inclusive uso de veículo oficial para atividades pessoais.
Já o vereador Fábio Santana, conhecido como Fabinho, teria indicado a cunhada e diarista Sônia da Silva Soares de Almeida para um cargo fantasma no gabinete de Messac e entregaria parte do salário ao tucano. Em depoimento, Sônia afirmou que sequer sabe onde fica a sede da Assembleia.
Fábio também é sócio da empresa Fatrans Locação e Transporte, que emitiu notas fiscais para prestação de contas de verba indenizatória do gabinete de Messac.
A reportagem não conseguiu localizar os vereadores ontem à noite, depois de receber a decisão judicial. Procurados anteriormente, Fábio negou que devolvia o salário da cunhada e alegou que sua empresa prestou serviços ao gabinete do deputado.
Já Divino Rodrigues negou a troca de favores com Messac. Disse que levou em consideração “a competência” da mulher do deputado. A filha Christielly Filonones dos Reis confirmou ao POPULAR em abril que usou carro oficial para questões particulares, mas disse que foi um “dia isolado”.
De acordo com a denúncia do MP-GO, Frederico Auad mantinha contatos com o então chefe de gabinete do deputado Daniel Messac, Robson Feitosa dos Reis, trocava e-mails com contracheques dos contratados e falava sobre a contabilidade do esquema. Frederico Auad, que em abril se afastou do cargo de presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO), negou a prática de contratação de servidores fantasmas, assim com o recolhimento de parte dos rendimentos dos comissionados.
Mulher de Messac recebia R$ 3,5 mil da Câmara para ir a “encontros na igreja”
(F.P.) 26 de agosto de 2014 (terça-feira)
Em depoimento ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) no dia da Operação Poltergeist, em abril, a mulher do deputado estadual Daniel Messac (PSDB), Libina Alves Machado, disse que sua função como assessora da Câmara de Goiânia, lotada no gabinete do vereador Divino Rodrigues (PROS), era comparecer a encontros na igreja. O POPULAR teve acesso com exclusividade a depoimentos de ex-servidores da Assembleia e da Câmara que confirmam a contratação de fantasmas.
Libina declarou que tinha salário líquido de R$ 3,5 mil e que ia à Câmara apenas para assinar o ponto, uma vez por semana. O termo do interrogatório relata que, questionada sobre suas atribuições e rotina como assessora, ela respondeu que “seu trabalho era fora da Câmara, juntamente com a esposa do vereador Divino, a sra. Eunice, consubstanciado em reuniões de mulheres na igreja representando o vereador”.
No depoimento, Libina afirmou não saber informar se as filhas de Divino trabalhavam no gabinete do marido na Assembleia. Enquanto a mulher do deputado prestava depoimento, chegou o advogado e recomendou que ela usasse o direito constitucional de permanecer em silêncio. Assim, Libina se recusou a responder aos demais questionamentos dos promotores. Doze perguntas deixaram de ser respondidas.
Messac, candidato à reeleição, apareceu ontem no horário eleitoral gratuito na televisão afirmando que defende o “fortalecimento dos laços familiares”.
Também em depoimento, a filha do ex-chefe de gabinete de Messac, Robson Feitosa dos Reis, Maryna Rezende Dias Feitosa, confirmou que era funcionária fantasma do gabinete do tucano e que repassava a maior parte do dinheiro ao deputado. Ela era contratada como estagiária com salário de R$ 1.055 e ficava com apenas R$ 155.
Maryna afirmou que não ia à Assembleia e relatou ser o mesmo caso da mãe, Mércia Adriana Dias, e da madrinha, Bianca Santos Carvalho. As três foram denunciadas pelo MP-GO.
A filha de Robson disse que cursava faculdade de manhã e à tarde trabalhava na empresa Ideauto, de seu tio, Régis Feitosa dos Reis, também denunciado. Ela confirmou que a mãe passava o dia no salão de sua propriedade e que também repassava parte do salário ao pai, para ser entregue ao deputado.
A Ideauto também foi investigada por emitir notas fiscais supostamente frias para o gabinete de Messac.
1.
Desgastado, deputado não reassume CCJ
(F.P.) 26 de agosto de 2014 (terça-feira)
O pedido de licença da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa já venceu, mas o deputado estadual Daniel Messac (PSDB) continua afastado das atividades da comissão, por recomendação de colegas e da direção da Casa. Em maio, depois do POPULAR mostrar que Messac havia voltado a presidir sessão da principal comissão da Assembleia, após 36 dias da Operação Poltergeist e mesmo denunciado pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, ele pediu licença de dois meses.
Desde então, as sessões são presididas pelo vice-presidente Humberto Aidar (PT). Na semana passada, o petista estava de licença médica porque teve dengue e foi substituído pelo deputado Álvaro Guimarães (PR). O regimento estabelece que, na falta de presidente e vice, a comissão deve ser presidida pelo integrante mais velho.
Os colegas de Messac defendem que ele não volte a presidir a comissão durante o período eleitoral para evitar desgastes. Na sexta-feira, a Assembleia teve sessão especial proposta por Messac, de entrega de título de cidadão ao delegado-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski.
Fonte: O Popular
