19/08/2014 - Sapejus confirma entrada de TVs e geladeiras novas

Depois de denúncia do POPULAR que culminou numa sindicância, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) confirmou que presos receberam TVs e geladeiras novas, em 24 de junho, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), apesar de o superintendente de Segurança do sistema prisional goiano, João Carvalho Coutinho Júnior, ter negado, à época, a entrada dos aparelhos. Embora a pasta tenha levado 20 dias para realizar a investigação interna, o governo de Goiás não informou, contudo, a quantidade de eletroeletrônicos e eletrodomésticos levada para dentro do maior presídio do Estado e tem dificultado o acesso do POPULAR ao relatório final da sindicância.

O superintendente-executivo da Sapejus, coronel Edson Costa Araújo, determinou a abertura da investigação interna, após a reportagem relatar a entrada dos aparelhos, entregues na POG quatro dias depois de uma operação retirar do local 9 mesas de sinuca e 14 churrasqueiras elétricas. Em entrevista no gabinete da secretaria, acompanhada pelo superintendente de Segurança, o coronel afirmou que não sabia se os aparelhos entraram. “Se entrou, é porque a Segurança autorizou.” Na ocasião, Coutinho foi questionado pelo jornal, e negou, na frente do coronel. “Esta semana, não (entrou)”, conforme divulgou O POPULAR na edição de 29 de junho.

O superintendente de Segurança chegou a ser afastado após a entrevista, mas voltou à função quatro dias depois. O POPULAR solicitou, no dia 21 de julho, por meio da assessoria de imprensa, o acesso ao relatório final da sindicância e de outro processo administrativo, aberto em janeiro, para apurar denúncias divulgadas pelo jornal de que presos exercem poder e praticam corrupção, na POG, com suposto envolvimento de agentes prisionais. Por não ter obtido nenhuma resposta, a reportagem reforçou os pedidos, no dia 28 de julho, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas).

Dois dias depois, a Sapejus se limitou a responder, em nota, que a sindicância das TVs e geladeiras “apurou os fatos, ouviu servidores e analisou a legislação, mas não constatou indícios de ilicitude na entrada ou permanência dos aparelhos” no maior presídio do Estado. Não esclareceu, contudo, o motivo de o superintendente de Segurança permanecer na função, mesmo depois de a sindicância constatar a entrada dos aparelhos, o que havia sido negado por ele. Além disso, não informou a quantidade de TVs e geladeiras que entraram. “(A sindicância) não se ateve a quantitativos.”

Autorização

A secretaria divulgou que, devido ao grande número de celas e à quantidade de presos, a Portaria 013/2012POG estabeleceu que os referidos objetos só podem entrar na unidade duas vezes por ano, em data pré-estabelecida. De acordo com a nota, a diretoria da unidade prisional autorizou a entrada dos aparelhos e já havia organizado a logística dos bens no dia 24 de junho. “Entraram televisores e geladeiras, em substituição a aparelhos antigos.” A sindicância, ainda segundo a nota, não constatou a existência de indícios de ilegalidade ou irregularidade perpetradas por agentes públicos.

A secretaria não esclareceu o custo de cada TV e geladeira, a forma de pagamento e quem intermediou a compra. Não informou, além disso, quais critérios foram usados para a compra dos aparelhos e a escolha da loja e quais presos foram beneficiados. Depois de O POPULAR exigir a transparência com dados públicos e atos praticados em instituição do Estado, a reportagem foi informada de que deveria registrar o pedido sobre as duas sindicâncias no protocolo da Sapejus, o que foi feito no dia 8. O prazo para que a pasta responda ao pedido é de 20 dias corridos. Ele pode ser prorrogado por mais dez dias, mas o adiamento tem de ser justificado.

Fonte: O Popular