08/07/2014 - Suspeitos de Tortura

O proprietário e quatro funcionários de um abrigo de idosos e deficientes foram presos na segunda-feira (7) suspeitos de torturar e maltratar internos, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A Polícia Civil ainda suspeita que o dono da unidade desviava dinheiro de aposentadorias e benefícios sociais dos pacientes. “Há indícios de que eles realmente se apropriavam dos cartões de benefícios de alguns internos e depois utilizavam para despesas diversas e não para o cuidado com eles”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Ricardo Pereira.

A polícia começou a investigar o estabelecimento após a denúncia de vizinhos do abrigo. Eles registraram funcionários da unidade agredindo internos. Em uma das gravações, um idoso aparece com as mãos e pés amarrados na cadeira rodas. Outro vídeo mostra uma mulher batendo com um pedaço de madeira nas costas de um paciente, que está nu e grita pedindo que ela pare com a agressão.

Inicialmente, apenas uma das funcionárias, de 36 anos, havia sido detida. De acordo com o delegado, todos os seis presos vão ser indiciados por tortura e maus tratos. “Alguns pelos crimes de tortura na modalidade castigo e outros pelo crime de tortura na modalidade omissão. Eles deviam cuidar e zelar dos mesmos. No meu entender, eles se omitiram. Por isso eles foram presos e estão respondendo pelo mesmo crime que os agressores, mas na modalidade omissão”, explicou Pereira.

O delegado informou que os suspeitos usaram do direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório. No abrigo, os policiais apreenderam documentos e um computador. Os agentes também recolheram objetos que podem ter sido usados nas agressões, como uma corda, um cinto e pedaços de madeira.

Idosos tem mãos e pernas amarradas em cadeira de
rodas (Foto: Reprodução)

Interdição
Após a divulgação dos vídeos, a juíza Célia Regina Lara realizou, na última sexta-feira (4) uma inspeção judicial para dar cumprimento à decisão de interdição local, que havia sido expedida em 2009. Mesmo com a ordem da Justiça, o abrigo continuava aberto porque havia mudado de endereço e, na época, os oficiais o encontraram desativado.

A Justiça determinou que a prefeitura de Águas Lindas de Goiás fique responsável provisoriamente pelas quatro unidades do abrigo, pois, além das que aparecem nas gravações, que atendem a idosos e deficientes, há duas unidades para dependentes químicos. A administração municipal informou que está formando uma equipe com assistente social, auxiliar de enfermagem e vigia para todas as unidades até que os pacientes sejam transferidos para outros abrigos e as famílias comunicadas.

Fundado há 14 anos, o abrigo não tem alvará de funcionamento. Em 2011, a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás notificou os responsáveis pelo local sobre a irregularidade, mas o estabelecimento continuou aberto de forma clandestina.

O Ministério Público Estadual informou que o promotor de Justiça Fernando Centeno Dutra visitou o local e verificou que o espaço é insalubre e a comida é insuficiente. O órgão instaurou um inquérito civil público para aprofundar a investigação. Além disso, serão solicitadas medidas para resguardar os direitos dos pacientes internados.

Fonte: G1 Goias