Goiânia, Segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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10/08/2018 - Tema: Violência contra a Mulher

Questionados sobre quais suas propostas para o combate à violência contra a mulher e as medidas para o auxílio às vítimas, a grande maioria dos candidatos ao governo de Goiás critica a situação atual, em que os dados colocam o Estado entre os que mais registram casos no País, enfatizando que a estrutura de segurança pública não é suficiente para o devido atendimento das ocorrências.

Todos os postulantes ao Palácio das Esmeraldas propõem ampliar a atual “rede de proteção”, que consideram falha no acolhimento das vítimas, e que ainda não superou o desafio de fazer com que o atendimento encare as dificuldades emocionais e psicológicas das vítimas de violência. Em virtude de a informação da candidatura do PCO ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) após o fechamento, a candidata Alda Lúcia será incluída no quadro a partir da próxima semana.

Daniel Vilela – MDB

Goiás ocupa a vergonhosa 3ª posição no ranking de crimes contra as mulheres, o feminicídio, com aumento de 82% nas ocorrências de 2016 para 2017. Há ainda os casos que não resultam em morte e os que nem chegam a ser denunciados, problema decorrente da falta de proteção e auxílio à mulher sob ameaça. Isso é fruto do descaso da atual gestão estadual. A defesa da mulher é a defesa da família e vamos agir fortemente neste sentido. Votei favorável à inclusão do feminicídio no Código Penal e, no governo do Estado, vamos promover a qualificação de servidores da Segurança Pública para que toda delegacia ofereça atendimento especializado com foco na mulher que esteja sob ameaça ou tenha sofrido violência. Tão essencial quanto a proteção policial às vítimas é não permitir que elas sejam vítimas. No nosso projeto de gestão, vamos proteger e cuidar, fazendo investimentos em centros de referência e defesa das mulheres para que tenham suporte e não hesitem em denunciar e se afastar de agressores. Estaremos preparados para oferecer amparo desde o acolhimento às vítimas e seus filhos até a qualificação e inserção no mercado de trabalho, quando a mulher for financeiramente dependente do agressor.

José Eliton – PSDB

Implantamos o plano de ação da Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher, composta por 17 órgãos do Executivo e Judiciário, que visa consolidar o Pacto Goiano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, qualificando a rede composta por 22 delegacias, 11 centros de atendimento, sete núcleos e a Patrulha Maria da Penha presente em 24 municípios. Já conquistamos bons índices de efetividade das medidas, mas os desafios ainda são grandes e vamos atuar para que as goianas confiem cada vez mais na rede de proteção e denunciem a violência. Ainda este ano os programas sociais do governo serão todos integrados e voltados para o amparo à denúncia segura e ao maior suporte educacional e profissional das mulheres. Dentre as propostas estão a reforma da Delegacia da Mulher de Goiânia, instalação de outra delegacia com funcionamento 24 horas no Entorno de Brasília, autonomia e mais efetivo para a Patrulha Maria da Penha e a implantação de novas ferramentas tecnológicas para proteção às vítimas. Vamos estruturar, de forma regionalizada e em parceria com os municípios, as casas de acolhida, além de fortalecer equipes multidisciplinares de atendimento e acompanhamento nas Delegacias da Mulher.

Kátia Maria – PT

Goiás é o 2° estado que mais mata mulheres no Brasil. Com apenas 22 Delegacias Especializadas de Atenção à Mulher, todas em condições precárias e sem a equipe necessária. O assassinato é o nível mais grave da violência contra a mulher, que se apresenta em níveis físico, emocional, psicológico e institucional na vida das goianas, num Estado que não tem Políticas Públicas para Mulheres. Enquanto primeira mulher governadora de Goiás farei um governo participativo e paritário, com mulheres nos cargos estratégicos. Criaremos políticas públicas para mulheres, gerando condições de emancipação econômica e social de maneira sustentável. Com programas de capacitação, vamos preparar as mulheres para entrar no mercado de trabalho. Vamos criar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, estruturar as 22 delegacias existentes, ampliar o serviço e dar condições para que as delegadas possam trabalhar. Organizaremos uma equipe com psicólogos, assistentes sociais e advogados para garantir o funcionamento da rede. Vamos criar também as Casas Abrigo, onde mulheres e crianças poderão ter o atendimento necessário para que possam sair da condição de vulnerabilidade social.

Marcelo Lira – PCB

A sociedade capitalista instrumentalizou os processos de violência contra a mulher, estabelecendo uma divisão sexual do trabalho que naturalizou a exploração dos corpos femininos e sua força de trabalho, relegando a mulher à invisibilidade e a trabalhos tidos como femininos (gratuitos e vocacionais): doméstico, maternidade e cuidados com filhos e idosos. A violência se manifesta de diferentes maneiras, no Brasil, com a cultura do estupro: a cada 11 minutos há um estupro e apenas 1% dos agressores é punido; com a naturalização do feminicídio: de 1980 a 2013, foram 106.093 vítimas; e com a criminalização do aborto: em 2015, foram mais de 500 mil abortos clandestinos, sendo que a cada 2 dias uma mulher morre, devido complicações. O PCB defende a preparação das instituições, a educação das autoridades e dos profissionais para acolher, respeitar e auxiliar as vítimas, na medida em que as próprias autoridades e profissionais tendem a fazer um julgamento moral e uma condenação sumária das vítimas; a descriminalização do aborto (garantia dos direitos reprodutivos da mulher); a equiparação salarial e representativa, entre homens e mulheres, no mercado de trabalho e na política institucional.

Ronaldo Caiado – DEM

Teremos dois eixos: repressão e prevenção à violência; e efetiva proteção às vítimas. No primeiro, vamos ampliar e qualificar a atuação das Delegacias das Mulheres. Para tanto, iremos adequar seus espaços e manter ao menos uma policial mulher. A Rede Maria da Penha será a principal iniciativa dessa frente, que será composta de instituições públicas e privadas parceiras e deverá integrar, em um mesmo espaço, serviços como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. A central de transportes irá possibilitar o deslocamento das mulheres para os demais serviços de atendimento. Também vamos criar/adequar espaços nos IMLs para atendimento humanizado às mulheres. Vou ainda sugerir a criação de uma promotoria especializada para agilizar as ações penais nos crimes de violência contra as mulheres. Quero lembrar que em 2016 fui defensor no Senado do projeto que previa que a autoridade policial teria a prerrogativa de determinar imediatamente medidas protetivas, como afastamento do agressor. Essa ação hoje só pode ser definida por um juiz, mas nem todas as cidades possuem comarcas. O texto, no entanto, foi vetado pelo presidente Michel Temer.

Weslei Garcia – PSOL

Na última terça-feira (7) a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Lei que pune a prática de violência contra as mulheres. Goiás é um dos estados que mais tem casos de violência contra mulheres e feminicídio. Segue a mesma triste realidade nacional. Recentemente, tivemos o assassinato brutal de nossa companheira e referência em Direitos Humanos Marielle Franco no Rio de Janeiro. Nossas mulheres sofrem violências e são silenciadas cotidianamente. Vamos equipar as Delegacias da Mulher e promover o atendimento 24 horas. Levar as Delegacias das Mulheres para todo o interior do Estado. Vamos fortalecer e equipar a estrutura para que os trabalhadores possam atender da melhor maneira possível os casos de violência. Vamos criar um sistema informatizado que cruze as informações e ampliaremos o quadro efetivo com concurso público. Vamos ampliar as casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência, qualificando o atendimento psicológico e de assistência às mulheres vítimas de violências bem como o cuidado com familiares. A secretaria das mulheres será diretamente ligada ao gabinete do governador e da vice-governadora, com uma das principais políticas de governo.

Fonte: O Popular