06/07/2018 - Fraudes no Ministério do Trabalho

Helton Yomura, ministro do Trabalho afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou em silêncio na Polícia Federal (PF) e se recusou a informar a senha do celular funcional do ministério utilizado por ele alegando que o aparelho possui “informações e arquivos privados” e que também era utilizado para seus fins particulares. O ministro afastado compareceu à Superintendência da PF nesta manhã perante o delegado Leo Garrido de Salles, responsável pelas investigações da Operação Registro Espúrio.

Seguindo a orientação de sua defesa, formada pelos criminalistas Cesar Caputo, do escritório Nelson Willians Advogados Associados, e André Luiz Hespanhol Tavares, o ministro afastado afirmou que só iria se manifestar após ter acesso ao inteiro teor da investigação. Além de determinar o afastamento de Yomura, o ministro Luioz Edson Fachin, do STF, também mandou prender o chefe do gabinete do ministro afastado, Julio de Souza Bernardes, o chefe de gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) Jonas Antunes Lima e o superintendente do Ministério no Rio de Janeiro, Adriano José Lima Bernardo. A PF também fez buscas no gabinete de Marquezelli na Câmara dos Deputados nesta manhã.

Além dos mandados expedidos pelo STF, após determinação do ministro Edson Fachin, também serão impostas medidas cautelares para a proibição dos investigados de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais servidores da pasta, além da suspensão do exercício de suas funções.

As investigações da PF iniciaram a partir de ações controladas da Polícia Federal junto com um empresário que relatou aos investigadores a existência de um suposto esquema para favorecer o registro sindical em troca de propinas por meio de lobistas que atuavam perante o Ministério do Trabalho. Com o avanço das investigações, a PF apontou que a pasta era uma área de influência dividida entre o PTB e o Solidariedade, por meio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), do deputado Wilson Filho (PTB-PB) do ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha Cristiane Brasil (PTB); e de Paulinho da Força (SD), que teriam influência nos processos de registro sindical e atuavam para favorecer ou prejudicar sindicatos em troca de dinheiro ou de apoio político.

Nas etapas anteriores a PF fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SDSP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) foram alvo de busca e apreensão e também nas residências de Cristiane Brasil, que ficou proibida de frequentar o Ministério ou manter contato com os demais investigados.

Em nota, a defesa do ministro nega que que ele comentido "ato ilícito" e diz que irá tomar " todas as medidas jurídicas".

Leia a íntegra da nota:

"O ministro do Trabalho Helton Yomura adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público, podendo se destacar: exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.

Quanto à suspensão de suas funções no Ministério do Trabalho, todas as medidas jurídicas serão tomadas para possibilitar à turma do STF se manifestar sobre tal importante tema. Neste sentido, foi em razão do entendimento do próprio ministro Edson Fachin que foram encaminhados para o plenário do Supremo casos de grande repercussão.

Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade."