A Polícia Civil de Goiás, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso – 5ª DRP, em ação conjunta com a Superintendência Municipal de Vigilância Sanitária (VISA) de Valparaíso, deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Higéia, prendendo, em flagrante, três farmacêuticos suspeitos de integrarem associação criminosa que vendia medicamentos adulterados e/ou vencidos e também por venda de medicamentos e produtos de farmácia em desacordo com a legislação sanitária vigente.
Entenda o caso:
No dia 04 de abril de 2024, no Setor Marajó em Valparaíso de Goiás/GO, uma farmácia foi alvo de operação da fiscalização municipal de VISA na qual fora constatado a venda irregular de medicamentos, sendo autuado em flagrante delito por crimes contra a relação de consumo (art. 7°, inc. IX da lei 8137/1990) um empresário da cidade dono da rede de farmácias.
Diante da necessidade de mais fiscalizações da Vigilância Sanitária em outras três farmácias de propriedade do investigado, a VISA solicitou apoio à 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso/GO.
Em razão disso, iniciou-se investigação policial e diversas informações foram levantadas. Em três farmácias, alvos da operação, foram constatados medicamentos e produtos com a data de validade ultrapassada e adulterada, medicamentos com notória adulteração nas informações de lote, validade e fabricação, assim como medicamentos que são de uso unicamente hospitalar e postos de saúde, além de medicamentos que deveriam ser distribuídos gratuitamente por meio de programas do governo, e, por tal motivo, de venda proibida por estes estabelecimentos.
Durante a operação três farmacêuticos responsáveis técnicos pelos estabelecimentos comerciais foram presos em situação de flagrante delito, e estão sendo investigados pelos crimes de venda de medicamentos adulterados e/ou vencidos e venda de medicamentos e produtos de farmácia em desacordo com a legislação sanitária vigente, além de serem suspeitos de integrarem uma associação criminosa para venda ilegal dos produtos.
As investigações seguem em andamento pela PCGO para apurar outros crimes e investigar os demais envolvidos no esquema criminoso.
