Com críticas à atual situação fiscal do Estado e propostas para a redução de impostos, a maioria dos candidatos ao governo de Goiás afirma que a solução para contornar o endividamento e o déficit orçamentário é estimular a economia para, como consequência, melhorar a arrecadação estadual. Do lado oposto, o governador de Goiás, José Eliton (PSDB), afirma que a gestão tem uma boa situação fiscal, que é resultado de ações da administração, e que teve reconhecimento pela posição de Goiás no Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Alda Lúcia – PCO
NOTA DA REDAÇÃO: A candidata não se pronunciou sobre o questionamento feito pelo POPULAR, se abstendo de responder a pergunta até o horário combinado com todos os postulantes ao governo de Goiás. Após algumas tentativas de contato, por telefone e e-mail, não houve nenhum retorno da postulante do PCO até o fechamento do conteúdo desta página.
Daniel Vilela – MDB
Choque de gestão e ajuste fiscal. Mas nosso ajuste fiscal, ao contrário do que muitos podem pensar, é com redução de impostos. Temos dito que, com a carga abusiva cobrada hoje em Goiás, muitos contribuintes não conseguem pagar e isso influi diretamente no endividamento do Estado. Chamaremos o setor produtivo para sentar à mesa e, juntos, encontrar uma solução que permita manter a arrecadação estadual para cumprir com compromissos e obrigações do Estado, ao mesmo tempo em que reduzimos impostos. Essa redução será, portanto, atrelada a metas de arrecadação definidas por meio de diálogo, sempre resguardadas as necessidades de custeio e manutenção, com qualidade, dos serviços como saúde, segurança e educação. Haverá redução também para o cidadão em geral. Exemplo: vamos baixar o IPVA em 15% e temos a certeza de que, com menos inadimplência, vamos arrecadar mais do que atualmente – isso sem fazer terrorismo com blitz para apreender carros de pais de família. Goiás está precisando de mais gestão, com gente qualificada e compromissada, e é isso que traremos a partir do ano que vem.
José Eliton – PSDB
Goiás alcançou o menor nível de endividamento dos últimos 20 anos. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o limite de endividamento pode ser até duas vezes a receita líquida anual dos Estados. Atualmente, Goiás não utiliza sequer uma receita, está no patamar de 0.92. Em 1998 precisava de três arrecadações anuais para pagar suas dívidas. Como fruto desse esforço fiscal, Goiás recebeu em julho da Secretaria do Tesouro Nacional o atestado de capacidade de endividamento, que permitiu ao Estado captar até R$ 677 milhões. Só não usamos, para investimentos na conclusão de algumas obras e em saúde, por ação eleitoreira do candidato Ronaldo Caiado, que resultou em juros de agiota para os contribuintes goianos. A boa situação de Goiás é resultado da gestão responsável reconhecida por auditoria externa: 5º Estado de melhor solidez fiscal no Ranking Nacional de Competitividade. Temos desafios de fluxo de caixa, por conta da grave crise econômica nacional que ainda não superamos, mas temos perseguido a realização de reformas que possibilitem ao Estado fortalecer suas receitas e depender menos de financiamentos para investir em melhorias para todos os goianos.
Kátia Maria – PT
Goiás passa por grave crise financeira, que demandará da próxima gestão medidas efetivas para reorganizar o estado. Nós, mulheres, somos muito eficientes para isso. Nos últimos anos, o governo fechou no vermelho. Em 2017, foi meio bilhão de diferença no caixa. Vamos equilibrar receitas e despesas de um lado, e fazer a roda da economia girar com geração de trabalho e renda, elevando a arrecadação. O modelo de gestão defendido pelo PSDB, DEM e MDB com terceirização, concessões e isenção fiscal desenfreada, fica oneroso para o estado e o cidadão é quem mais perde. Vou implantar a gestão integrada das ações entre as secretarias para fazer mais e gastar menos, levando aos cidadãos um serviço de melhor qualidade. Na saúde, podemos economizar 20% com a substituição do modelo de OS. E usar o dinheiro público para construir 10 Hospitais Regionais e 18 Centros de Especialidades. Vamos analisar os contratos e negociar com fornecedores, estabelecendo cronograma de pagamento, sem prejudicar o atendimento. Com uma gestão eficiente cuidaremos de Goiás, em especial, de quem mais precisam.
Marcelo Liro – PCB
O fundamento do endividamento dos Estados encontra-se, por um lado, na estrutura interna da dívida pública, de tal forma a canalizar mais da metade dos recursos do Estado para especuladores e para o rentismo e financiando; por outro, pela incompetência de governadores que utilizam-se das instituições públicas para fortalecer oligarquias regionais, concedendo isenções de impostos e perdões de dívidas com o Estado, bem como, transferindo os recursos públicos para o setor privado, via OSs, a partir de processos licitatórios questionáveis, como forma de criar novos tipos de currais eleitorais. O PCB defende a auditoria da dívida pública; a auditoria da dívida do Estado com a União; serviço público plenamente estatal, com servidores concursados, garantindo-se a autonomia das instituições e a gestão conduzida pelos trabalhadores da área, via criação de conselho popular, com mandato imperativo.
Ronaldo Caiado – DEM
O endividamento público é a minha maior preocupação neste momento. Saúde, segurança e educação só podem ter seus planos colocados em ação se estiverem em conformidade com a capacidade fiscal do Estado. E os dados atuais que temos acompanhado são preocupantes. Apenas para que se tenha uma ideia, para o exercício de 2018, foi definido no Anexo de Metas Fiscais uma diminuição na dívida consolidada líquida no valor de R$ 984,3 milhões. Entretanto, o que se apresenta até o final de agosto é um déficit orçamentário de quase meio bilhão de reais. É preciso otimizar o recurso público ao máximo sem compromisso com projetos de poder. Precisamos também negociar com a União um alongamento da dívida ou um prazo de carência para conseguir eliminar de forma mais efetiva despesas de curto prazo. Precisamos de um plano estratégico de incremento das nossas atividades econômicas. As alíquotas praticadas no Estado são altas, não é estrangulando quem gera a riqueza que nós vamos sair dessa situação difícil. Quanto às desonerações, a minha visão é de mantê-las e aprimorá-las.
Weslei Garcia – PSOL
O mais preocupante é a trajetória da dívida do Estado, que explodiu de cerca de R$ 8 bilhões no ano de 2000, para mais de 20 bilhões atualmente. O número é alto e assustador, mas nada que uma gestão séria, competente e, principalmente, comprometida com o enfrentamento dos privilégios não possa resolver. Vamos enfrentar a questão com dois pilares: o primeiro será combater os privilégios fiscais dos grandes empresários sem contrapartida social e o segundo é a retomada do crescimento econômico, eliminando o desemprego e elevando a arrecadação. Anualmente, são R$ 8,4 bilhões de reais com renúncia de receita. De 2016 até 2018, o valor das renúncias tributárias aumentou em mais de R$ 1 bilhão. Cortando apenas 25% das isenções fiscais por ano, com base em uma rigorosa auditoria, obteremos mais de R$ 2 bilhões, o que irá melhorar a saúde fiscal do Estado. Já com a retomada do crescimento econômico, a partir do nosso amplo programa de construção de moradias populares, escolas, hospitais e saneamento básico, mais empregos e renda serão gerados, e quando a população tem mais dinheiro, gasta mais, os empresários vendem mais e a economia volta a crescer, o que, por consequência, reforça a arrecadação.
Fonte: O Popular
