A 8º Promotoria de Justiça de Anápolis irá oferecer, no mínimo, seis denúncias contra o ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos. A primeira, referente às três primeiras mulheres que denunciaram o médico, já foi entregue ao Judiciário, e acusa o médico de estupro de vulnerável. Em Abadiânia, o Ministério Público também já ofereceu denúncia pelo mesmo crime.

A promotora de Justiça Camila Fernandes explica que seis inquéritos diferentes foram entregues pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis, que investigou o médico. Será oferecida pelo menos uma denúncia por inquérito. As denúncias de Anápolis e de Abadiânia foram oferecidas na última sexta-feira (22).

Em Anápolis, a primeira denúncia diz respeito aos relatos das mulheres que motivaram o início da Operação Sex Fraud, deflagrada em 29 de setembro. Duas mulheres afirmam terem sido violentadas em setembro e novembro de 2020. A terceira, em setembro de 2021.

Todas relatam que Nicodemos se aproveitou do momento do exame ginecológico para praticar atos libidinosos. Além disso, narram que o médico fazia insinuações sexuais, como, por exemplo, indicar o consumo de conteúdos pornográficos e sugerir que as pacientes sentiam prazer sexual durante o exame de toque.

Sobre esses três casos, a delegada Isabella Joy, responsável pela investigação, indiciou Nicodemos por um estupro de vulnerável e duas violações sexuais mediante fraude. Entretanto, o MP-GO interpretou os relatos das três mulheres com mais gravidade.

“No momento em que elas foram abusadas, elas estavam impossibilitadas de oferecer resistência”, explica Camila. A promotora esclarece que as circunstâncias do abuso também colaboram para configurar o crime de estupro. “Elas estavam na cama, com as pernas abertas e levantadas e com um pano impedindo que vissem o médico.”

Oitivas
Em Anápolis, a Polícia Civil indiciou Nicodemos por crimes sexuais contra 53 vítimas: 22 estupros de vulnerável, 22 violações sexuais mediante fraude e 9 assédios sexuais. Na última semana, a promotoria de Anápolis ouviu cerca de 15 vítimas novamente. “Estou trabalhando com outros quatro promotores. Estamos fazendo uma escuta cuidadosa e coletando detalhes dos relatos que são importantes”, diz Camila.

De acordo com ela, nos próximos 15 dias uma nova denúncia deve ser apresentada. “Percebemos que ele se aproveitava de vítimas de vários perfis diferentes, mas com uma coisa em comum: todas eram mulheres que estavam fragilizadas. Algumas porque era a primeira consulta com um ginecologista, outras porque tinham acabado de ter um bebê ou estavam grávidas, e até mesmo mulheres que já tinham sido abusadas sexualmente e compartilharam isso com ele”, conta a promotora.

Abadiânia
O ginecologista e obstetra também foi denunciado por estupro de vulnerável referente a crimes ocorridos em Abadiânia. Na cidade, a denúncia foi feita com base no inquérito entregue pela Polícia Civil da cidade e diz respeito a crimes sexuais que o médico teria cometido contra três pacientes durante consultas realizadas no município.

O médico foi indiciado por violação sexual mediante fraude, mas o MP-GO entendeu que o crime cometido foi de estupro de vulnerável, pois as vítimas não podiam oferecer resistência à ação do médico. O crime tem pena de 8 a 15 anos de prisão.

“Naquela situação, as vítimas estavam em posição de extrema assimetria em relação ao agressor. Existia uma vulnerabilidade evidente. As vítimas estavam ali para fazer um exame ginecológico e, com isso, ele eliminava qualquer possibilidade de reação delas, até porque elas nem entendiam que estavam sofrendo um abuso”, explica Luciano Meireles, promotor responsável pelo caso em Abadiânia.

A defesa do médico tem reiterado que ele é inocente.

Justiça mantém prisão preventiva

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve a prisão preventiva do ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) quando as denúncias contra o médico foram entregues. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Lopes Filho, nesta segunda-feira (25).

Contra o médico, há dois mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízos das comarcas de Anápolis e Abadiânia. A defesa de Nicodemos tem dez dias para apresentar resposta à acusação.

No texto da decisão, o juiz argumentou que “os elementos colhidos até o momento mostram-se suficientes para indicar a materialidade dos delitos e representam sérios indícios de que a autoria recai sobre o acusado”, especialmente por conta da condenação que Nicodemos já tem pelo crime de violação sexual mediante fraude proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em (TJDFT) em 2020. O juiz destacou que, embora a decisão ainda não tenha transitado em julgado, os fatos “corroboram o modus operandi e os indícios de autoria.”

Filho destacou ainda a liberdade do réu no momento que a ação penal está apenas no início “implicaria em séria e real probabilidade de reiteração na prática de crimes diversos com a intenção de intimidar vítimas e testemunhas, demonstrando igualmente a presença do risco à ordem pública, razão pela qual se justifica o decreto de prisão preventiva”, principalmente porque informações coletadas durante o inquérito policial apontam que o médico entrava em contato com pacientes pelas redes sociais, o que poderia voltar a acontecer caso ele fosse libertado.

Histórico
Nicodemos foi preso preventivamente em Anápolis no dia 29 de setembro e depois foi solto no dia 4 deste mês. No dia 8, TJ-GO)acolheu o recurso da 8ª Promotoria de Justiça de Anápolis. De acordo com o MP-GO, na ocasião o tribunal reiterou que “a decretação da prisão preventiva em desfavor do médico é de fato necessária, sendo inegável o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o perigo que a manutenção da liberdade representa para a sociedade, bem como para evitar prejuízo à aplicação da lei penal.”

No mesmo dia, a Justiça decretou a prisão preventiva do médico, que estava em Anápolis, por ser suspeito de cometer crimes sexuais contra pacientes que atendiam em Abadiânia. Atualmente, o ginecologista está no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Fonte: Jornal O Popular