Nos últimos nove meses, três assassinatos em Goiás com grande repercussão envolveram acusados para os quais as defesas solicitaram exames de insanidade. Entre eles está o caso do homem que teria matado uma idosa internada no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) no dia 7 de abril deste ano.

O suspeito, Ronaldo do Nascimento, de 47 anos, deve passar por exame de insanidade. O homem vivia em situação de rua e estava no hospital sem autorização formal. Nascimento teria obstruído a traqueostomia da idosa. Confuso, o acusado diz ter abordado a aposentada por achar ela parecida com sua mãe e que estaria precisando de ajuda. A polícia ainda investiga o caso e Nascimento segue detido.

Caso Ariane

A investigação sobre o assassinato da estudante Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, de 18 anos, morta em agosto do ano passado, está suspenso desde fevereiro para que os acusados passem por exame de insanidade. Os suspeitos, Raíssa Nunes Borges, de 20 anos, Jeferson Cavalcante Rodrigues, de 23 anos e Enzo Jacomini Carneiro Matos, de 18 anos, admitiram participação no crime.

Entre as versões apresentadas, o grupo disse à polícia que planejou o crime para que Raíssa pudesse saber se era ou não “psicopata”. Ariane se considerava amiga do grupo e foi morta com oito golpes de faca em um carro após ser convidada para um suposto passeio na noite do crime. Todos os envolvidos seguem presos. Em abril, Jeferson escreveu uma carta afirmando ao juiz que está sofrendo surtos psicóticos na prisão e já tentou cortar o próprio olho.

Na igreja

Outro caso recente em que o suspeito deve passar por exame de insanidade é o da morte de uma mulher dentro de uma igreja católica em Santa Terezinha de Goiás, no dia 20 de abril deste ano. O acusado, Yuri Ribeiro de Brito, de 25 anos, está preso e até a última atualização aguardava pelo exame, que já havia sido autorizado pela Justiça.

Maria Elizabeth estava sozinha na igreja, por volta de 17h30, quando Yuri se aproximou por trás e desferiu cinco golpes com a machadinha na cabeça da vítima. Para testemunhas, Yuri afirmou que cometeu o crime durante um surto e teria diagnóstico de esquizofrenia.

Impunidade

O advogado criminalista Rodrigo Lustosa rebate a ideia de que as perícias de insanidade são utilizadas como artifício das defesas. “Em parte, isto decorre de um pensamento fantasioso sobre o exercício da profissão de advogado criminalista. No imaginário popular, o advogado criminal é enxergado como alguém astuto, engenhoso, dado a manobras jurídicas mirabolantes e disposto a sustentar teses impossíveis. Isto faz parte de um certo folclore que cerca o exercício da atividade”, diz.

Além disso, Lustosa diz que as críticas a medidas de segurança estão baseadas em discursos punitivistas. “No Brasil o discurso punitivista é muito arraigado, de modo que tudo quanto possa parecer – ainda que não seja – um tratamento jurídico-penal menos rigoroso, encontrará pela frente seus opositores.”

Fonte: Jornal O Popular