A quantidade de pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição aumentou 18% em Goiás durante o primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que foram feitos 3,3 mil requerimentos a mais no Estado nos últimos seis meses. Em 2018, 17.940 pessoas iniciaram o processo para conseguir o benefício. Neste ano, o número saltou para 21.299. Especialistas e representantes de trabalhadores apontam que o principal motivo para o aumento é a incerteza provocada pelas discussões sobre a Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.

A corrida para conseguir o benefício antes da aprovação de novas regras teve como consequência o aumento no tempo de espera pela avaliação de documentos e liberação da aposentadoria. Entre os motivos para a demora estão o déficit de servidores no instituto e o tempo destinado à análise de requerimentos de pessoas que iniciam o processo, mas ainda não têm direito ao benefício. No primeiro semestre de 2019 foram concedidas 13.601 aposentadorias, mas os requerimentos no mesmo período foram quase 18 mil.

Tanto no caso dos requerimentos quanto na liberação do benefício, a mudança mais brusca é observada entre os meses de fevereiro e março de 2018, quando a quantidade de solicitações passou de 1.943 para 3.819. Já o número de aposentadorias concedidas subiu de 1.029 para 2.186. Em janeiro de 2018, foram liberados 906 benefícios. O número é 172% maior que o registrado em janeiro de 2019, quando foram concedidas 2.469 aposentadorias.

O professor de biologia Amarildo Alves Terra, 55 anos, iniciou em abril o processo de aposentadoria por tempo de contribuição, mas ainda aguarda o fim da análise da documentação. Amarildo afirma que a discussão sobre a Reforma da Previdência foi o principal motivo para ter entrado com o pedido. “Poderia ter aguardado mais alguns anos, mas não sei como vão ficar nossos direitos em relação ao tempo de contribuição. Achei melhor aposentar logo”, afirma. Amarildo é professor de escola particular há mais de 20 anos, mas lecionou em instituições públicas por seis anos.

Servidores

A vice-diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência nos Estados de Goiás e Tocantins, Rita Aparecida Azevedo, explica que o tempo de espera pela conclusão do processo foi agravado pela diminuição na quantidade de servidores do instituto que, assim como outros trabalhadores, entraram com o pedido de aposentadoria nos últimos meses. “O servidor tinha uma quantidade de processos por semana e agora tem o triplo na caixa de serviço. A demanda represada aumentou muito e não existe perspectiva de concurso”, diz Rita. No início do mês de junho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que é necessário “dar um tempo” nas contratações.

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Ana Carollina Ribeiro afirma que a demora na liberação de benefícios é preocupante principalmente porque os benefícios têm relação com a situação social e alimentar da população. “É preciso procurar o Judiciário nestes casos. Não podemos esperar regularizar. Não vejo outra alternativa”, avalia a advogada.

A reportagem questionou o INSS em relação ao aumento da demanda e a demora na liberação do benefício. Em nota, o instituto informou que houve significativo desequilíbrio entre o número de novos requerimentos e o quantitativo de decisões administrativas do INSS, concessões ou indeferimentos, o que gerou represamento de processos. Segundo o instituto, uma série de ações está em plena execução para aumentar a produtividade da análise de benefícios. Ainda de acordo com a nota, o tempo médio de espera entre o agendamento e o efetivo atendimento numa agência foi de 12 dias em maio deste ano, menor tempo já registrado pelo INSS. Em janeiro de 2017 esse prazo era de, aproximadamente, 70 dias.

Foto: André Costa

Fonte: https://www.opopular.com.br/noticias/politica/reforma-da-previd%C3%AAncia-provoca-corrida-ao-inss-1.1837280