O menino de 11 anos encontrado morto com sinais de espancamento em um terreno baldio em Águas Lindas, Entorno do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (5), era ameaçado por diversas pessoa, segundo a Polícia Civil. A criança, que era dependente químico e conhecida por praticar furtos, não podia viver na casa da mãe, em Taguatinga, onde traficantes o haviam jurado de morte, de acordo com o Conselho Tutelar da cidade. O órgão chegou a pedir a internação compulsória do menino para o Judiciário em setembro por considerar sua situação extrema.

Apesar de jovem, a trajetória da criança era recheada de casos de violência, o irmão foi morto aos 18 anos quando estaria praticando um assalto, a família se mudou de cidade por duas vezes para fugir de ameaças e ele chegou a relatar que foi abusado sexualmente quando era mais novo.

No mês passado, a criança ganhou o noticiário depois que foi flagrada quando furtava um carro acompanhado de outros rapazes mais velhos. O caso chamou atenção porque já era o sexto ato infracional praticado pelo menino neste ano.

Adolescentes com a idade entre 12 e 18 anos que cometem atos infracionais podem cumprir medidas socioeducativas, como a internação em regime fechado, semiaberto, advertência e prestação de serviço à comunidade.

Já um menor de 12 anos não pode receber este tipo de medida. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, que nestes casos, devem ser aplicadas medidas protetivas como o acompanhamento na escola, tratamento médico, requisição de tratamento médico, acolhimento em instituições de amparo e até, dependendo da situação, a colocação em uma família substituta.

Pelo menos duas instituições chegaram a receber a criança encontrada morta na manhã desta terça-feira, o Abrigo Casa de Moisés, em Águas Lindas, onde ele nasceu, e a Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Unac).

Conselheiro tutelar de Taguatinga Norte, Cleiton Vital de Oliveira diz que a situação era como um círculo vicioso: O menino sempre era levado para estas instituições depois de ser apreendido cometendo furtos, mas ficava poucos dias no local e acabava voltando para as ruas, onde cometia novos furtos.

“Ontem (segunda-feira, 4) ele passou pelo nosso conselho umas 17h30, colocamos ele no abrigo (Unac) e por volta das 19 horas ele evadiu e retornou para Águas Lindas”, descreve Cleiton.

O conselheiro conta que o abuso no uso de drogas pela criança de 11 anos era tão grave que ele havia se tornado agressivo e se negava a aceitar as medidas protetivas. “Solicitamos à promotoria um acolhimento compulsório, porque ele estava se auto negligenciando mesmo quando a gente e a mãe tentávamos ajudar, só que não deu tempo desta medida sair”, lamenta Cleiton. A solicitação foi enviada em setembro.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que recebeu a solicitação do conselho tutelar, informou que não comenta este tipo de caso por se tratar de criança e adolescente, que é sigiloso.

A coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Bruna Xavier, explica que casos de internação de crianças e adolescentes sem ser por vontade própria são possíveis, mas apenas com laudo médico.

Saúde

De acordo com o conselheiro Cleiton, a situação do menino de 11 anos era tão grave, que ele não aceitaria ser levado para fazer atendimento médico. Por isso, também teria sido solicitado a permissão para que ele fosse levado ao médico de forma compulsória.

Sobre as ameaças, Bruna Xavier explica que a vítima pode ser encaminhada para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O formulário com o pedido de proteção pode ser enviado para Brasília via conselho tutelar, mas a criança ou adolescente vítima de ameaça deve aceitar fazer parte do programa. Após a comprovação do caso, a vítima pode até ser levada de forma sigilosa para outro Estado.

A morte da criança está sendo investigada pelo Grupo de Investigação de Homicídios de Águas Lindas de Goiás. O delegado responsável pelo caso,Cleber Junio Martins, diz que ainda estão sendo feitos levantamentos e que não há autoria do homicídio.

Drogas

Questionado se poderia ter relação com a ameaça de traficantes, Cleber não descarta a hipóteses. “Ele era ameaçado por muita gente. Pode ter sim (relação).”

O corpo, com sinal de espancamento, estava em um terreno baldio na beira de um córrego do Setor 12. Segundo policiais militares, que foram os primeiros a chegar no local, a aparência do corpo indicava que o garoto foi morto a pedradas e pauladas.

A causa da morte deve ser confirmada pelo seu laudo cadavérico. A perícia do local foi feita pela Polícia Técnico Científica, segundo o delegado. Nenhuma testemunha foi ouvida até o momento.

Garoto relatou abuso sexual 

Em reportagem do portal de notícias G1 Goiás do mês passado, a conselheira tutelar Raglene Ferreira informou que a criança de 11 anos havia sido vítima de abuso sexual há dois anos. Procurada pela reportagem após a morte do menino, ela explicou que ele havia relatado em uma das unidades de acolhimento que passou que foi abusado quando era mais novo. A denúncia não chegou a ser registrada na Polícia Civil.

Raglene justifica que o garoto mudava os relatos sobre ele mesmo com frequência. Ela conta como exemplo que ele contou que fez uso de drogas pela primeira vez aos oito anos de idade, mas em outro momento teria mudado a versão e falado que a experiência precoce foi antes, aos cinco. “Se de fato existe alguma coisa de abuso, está registrado no Conselho Tutelar de Águas Lindas, que era onde residia a criança antes de cometer atos infracionais.”

A reportagem entrou em contato com o Conselho Tutelar de Águas Lindas e foi informada, pela conselheira Luzia Barbosa, que seu presidente, Edmar Santos, não poderia dar entrevista, pois estava de atestado médico. A reportagem procurou por outro conselheiro, que tinha contato com a criança morta, mas ele estaria de folga.

Dia de luto no Conselho Tutelar de Taguatinga

Durante todo o dia desta terça-feira, o clima era de tristeza e derrota no Conselho Tutelar de Taguatinga, Entorno do Distrito Federal, onde o garoto de 11 anos foi atendido diversas vezes antes de ser assassinado em Águas Lindas de Goiás. “A gente fica chateado, triste, inclusive as conselheiras todas estavam aos prantos chorando. A gente percebe que é uma criança que não respondia mais por si. Às vezes a gente vê omissão do Estado, demora. Tudo devia ser diferente.”

Cleiton relata que a criança não aceitava as medidas protetivas como o encaminhamento para abrigos e para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Um pedido de acolhimento compulsório havia sido feito ao Ministério Público e Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Apesar do envolvimento com drogas e atos infracionais, a criança encontrada morta na manhã desta terça-feira aparentava ter algum tipo de credo. Em seu antebraço esquerdo estampava a tatuagem “Deus é fiel.”
Além de ser ameaçada por traficantes, segundo o Conselho Tutelar, a criança também era intimidada por desconhecidos na internet.

No dia 25 de outubro, quando foi noticiado seu histórico no envolvimento com atos infracionais e no furto de um veículo, várias pessoas utilizaram o espaço de comentários em redes sociais e sites de notícias para ameaçar o garoto.

“Com certeza não vai demorar muito pra cancelar o CPF dela”, disse um usuário de internet chamado Marcos. “7 palmos de terra resolve”, julgou Adalberto. “Tem que cortar o mal pela raiz nesse caso”, sugeriu Lindolfo. “Taca fogo”, manifestou Gilmar.

Diferente do luto no Conselho Tutelar, nesta terça-feira, alguns internautas chegaram a comemorar a morte do garoto de 11 anos nestes mesmos espaços para comentários. “O Setor Coimbra comemora”, disse Adriana Sousa. “A polícia civil trabalha no caso e tenta identificar o autor ou autores do crime. Espero q seja pra dar uma medalha (sic)”, ironizou Vinicius.

Foto: Polícia Militar

Fonte: Jornal O Popular

Link: https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/crian%C3%A7a-morta-em-%C3%A1guas-lindas-de-goi%C3%A1s-vivia-sob-amea%C3%A7as-1.1925854