O secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben MBA Mikue, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o vice-presidente do país africano, Teodoro Nguema Obiang, chegou ao Brasil para ‘tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial’. Leminio Akuben MBA Mikue afirmou que os US$ 16 milhões em dinheiro apreendidos em duas malas que estavam com a comitiva do vice de Guiné na sexta-feira, 14, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, estavam relacionados à missão oficial.
“Pelo que sabe, o presidente estava no Brasil para tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial; que o presidente relatou ao declarante que os valores destinavam-se à referida missão oficial; que não tem conhecimento sobre do que se trata tal missão oficial; que, segundo o presidente, os relógios eram itens de uso pessoal dele”, afirmou.
A aeronave B777-200LR desembarcou em Campinas com 11 passageiros. Obiang foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado, mas sua equipe passou pelo crivo da Receita Federal.
Leminio Akuben MBA Mikue disse à PF que é ‘atualmente a maior autoridade diplomática’ da Guiné Equatorial no Brasil. O secretário declarou que ‘estava no Aeroporto de Viracopos, juntamente com o segundo secretário Bienvenido para recepcionar a comitiva do vice-presidente’.
“Adentraram no aeroporto pelo desembarque internacional e seguiram com o presidente até um outro portão que daria acesso ao helicóptero que o levaria”, relatou. “Não presenciou a Receita Federal pedir que as malas fossem passadas pelo raio-x no momento do ingresso no aeroporto, somente percebendo essa questão quando já estavam no portão de embarque.”
Segundo o secretário, os fiscais da Receita ‘exigiam que as malas fossem inspecionadas’. Leminio Akuben MBA relatou que o ‘impasse’ sobre a abertura das bagagens do vice da Guiné ‘persistiu durante todo o dia’.
“Em determinado momento, os fiscais ordenaram que as malas fossem abertas dando um prazo de minutos para que isso fosse feito ou então as malas seriam abertas à força”, declarou.
Leminio Akuben MBA Mikue contou que disse aos servidores da Receita que ‘tal determinação deveria vir do Ministério das Relações Exteriores e exigiu que lhe fossem apresentados documentos que dessem respaldo a tal ordem’. O secretário queria que fosse aplicada a Convenção de Viena, pela qual ‘estariam imunes à fiscalização’.
“Então lhe foi entregue pela autoridade aduaneira um ofício do Ministério das Relações Exteriores o qual sugeria que as malas fossem isentadas de inspeção, onde há também um despacho da Receita Federal consignando que não aplicaria a Convenção de Viena, haja vista que seguia as normas próprias de fiscalização aduaneira”, disse.
“Então, foi até o presidente e disse que a ele que as malas deveriam ser abertas ou então a Receita as abriria à força e ele entregou as chaves ao declarante; que as malas foram abertas e no interior de uma delas havia uma quantia em dólares americanos, cerca de R$ 1,4 milhão e cerca de R$ 55 mil; que na outra mala, havia vinte e uma unidades de relógios usado.
Fonte: O Popular
