Goiânia, Segunda-feira, 16 de julho de 2018
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16/04/2018 - Licença Prêmio Retroativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte criou na última semana um novo benefício para os juízes e desembargadores do estado: uma licença prêmio retroativa dos últimos 22 anos que poderá conceder a eles até R$ 365 mil.

A resolução, assinada por 13 desembargadores e publicada na última quinta-feira, funciona como um “prêmio por assiduidade” e oferece a todos os juízes que trabalharem por no mínimo cinco anos consecutivos o direito a três meses de folga e férias.

Juízes receberão mais de R$ 360 mil

Assim, quem trabalhar na função desde 1996, por exemplo, terá direito a quatro licenças ou um ano de folga. O benefício pode ser pago em dinheiro, o que totalizaria R$ 365 mil. Familiares de juízes que faleceram e pessoas aposentadas também poderão receber o dinheiro.

Além desse benefício e do salário, juízes do estado recebem auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, auxílio saúde, de R$ 600 a R$ 1 mil e auxílio-alimentação, de R$ 1,4 mil.

Outros valores

Essa não é a primeira vez que o TJRN permite o pagamento de benefícios retroativos. Em outubro do ano passado, os magistrados liberaram o pagamento de R$ 40 milhões em auxílio-moradia a 195 juízes e 22 desembargadores. O STF ainda discute a validade do pagamento.

Estado em crise

No Rio Grande do Norte, 8 em cada 10 pessoas possuem renda mensal igual ou inferior a R$ 1.663. O estado tem enfrentado dificuldades financeiras há alguns meses e os salários de servidores públicos estão atrasados. Alguns deles não receberam ainda o décimo-terceiro salário.

Fonte: https://br.financas.yahoo.com/noticias/juizes-rn-poderao-receber-ate-r-365-mil-191132875.html